#02 – Emilio Carrere (1881-1947), “Jardín Nocturno”

Es el dolor de amar, de vivir, de morir,
lo que va en mi tonada de cantor taciturno;
del corazón el ritmo cordial podéis oír
como una fuente oculta de este jardín nocturno.

¡Amar! ¡Oh paraíso que hace el vivír más suave!
Vivir, rueca del tiempo absurda e inconsciente,
y el terror ultrahumano de la carne que sabe
que tiene que morir irremediablemente.

En mi jardín nocturno es trágica la flora,
la miséria que gime y el fracaso que llora,
la horda de los ex hombres que su clamor levanta.

Yo recojo en mi verso esta angustia inmortal
de vivir, y en las frondas del jardín nocturnal
soy como un ruiseñor triste y ciego que canta.

Direito do consumidor e a ordem econômica nacional

O direito do consumidor é, das searas jurídicas, talvez a mais cotidiana para o sujeito de direitos, secundando somente o direito civil. Isto porque, se é do direito civil a regulação da vida privada em suas idiossincrasias e vicissitudes – nome, capacidade jurídica, propriedades, contratos em geral, matrimônio e divórcio, inventário e sucessão, etc -, é do direito do consumidor a regulação da específica e abrangente área do consumo de produtos e serviços, ofertados seja pelo Estado ao sujeito, seja de empresa a sujeito, ou mesmo de sujeito a sujeito.

A novidade desta seara jurídica no debate histórico nacional – o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) possui 25 anos, tão somente (Lei 8.078/90) – e a própria estrutura econômica nacional, com criticada ênfase na tributação, dificultando o empreendedorismo, trouxeram certos desvios de percepção acerca do direito do consumidor. O primeiro e mais recorrente é o de que o CDC é uma lei que protege unicamente o consumidor; ora, o consumidor é sujeito de direitos sim, mas o bom fornecedor também é privilegiado pela mesma, indubitavelmente. Não se pretende solapar a livre iniciativa com o exercício dos direitos do consumidor, mas fortalecê-la com base nos mais reiterados princípios democráticos: a manutenção da livre escolha e o exercício da boa-fé, e.g., dentre outros.

Talvez decorrência desta primeira noção, há um segundo desvio de percepção: a de que o direito do consumidor é uma seara voltada para os pequenos e irritantes problemas do dia-a-dia.

Devemos concordar em parte com tal postulado, somente. Pois o que garante o direito do consumidor, se o formos tomar como um microcosmo, seria seu lugar dentro do maior esquema das coisas representado pela Ordem Econômica Nacional (Constituição Federal, art. 170). Significa dizer, lidar com o direito do consumidor é esmerar-se pela garantia e, porque não, pela construção constitucional de uma Ordem Econômica – e em última instância, de um País – que seja capaz de refletir os ideais que primeiro a anteviram: dignidade, pluralidade e tolerância.

#01 – Raymond Knister (1899-1932), “Change”


CHANGE
I shall not wonder more, then,
But I shall know.

Leaves change, and birds, flowers,
And after years are still the same.
The sea's breast heaves in sighs to the moon,
But they are moon and sea forever.

As in other times the trees stand tense and lonely,
And spread a hollow moan of other times.

You will be you yourself,
I'll find you more, not else,
For vintage of the woeful years.

The sea breathes, or broods, or loudens,
Is bright or is mist and the end of the world;
And the sea is constant to change.

I shall not wonder more, then,
But I shall know.
(Raymond Knister, 1899-1932).

Zaratustra e uma provocação aos contratualistas

É interessante pensar a necessidade de uma espécie de regramento para a vida cotidiana. O que individualmente pode ser chamado de rotina, ou disciplina pessoal, se transveste em “acordo de vontades” a partir do estabelecimento de uma relação interpessoal com meu próximo. Investimos em acordos tácitos ou expressos, acordos esses que podemos estabelecer por nossa própria convivência, ou que podemos ainda herdar de costumes já traçados por gerações anteriores, apenas reproduzindo os mesmos. No decurso de minha relação com meu próximo, contudo, é provável que alguns desses acordos sejam revistos, atualizados ou mesmo abandonados; tal é a dinâmica das relações humanas. Por ser objeto de constante e autoimposta mudança, o ser humano obriga e provoca mudanças ao seu redor, modificando assim também suas relações interpessoais. Essas “normas da boa convivência” são por demais fluidas e etéreas para o observador jurídico contemporâneo, mas já houve quem defendesse a maior legitimidade dos costumes sociais como maior fonte legítima de direitos em uma sociedade (Savigny). Logicamente, quando saímos do microcosmo do indivíduo em suas relações cotidianas para o macrocosmo da sociedade, aumentam as preocupações acerca do regramento social. Esta é talvez a maior justificativa, atualmente, para  a codificação de leis como a conhecemos (Código Civil, Código Penal, Código de Processo Civil, etc.).

Contudo, ouso dizer que uma codificação de leis que vise ordenar a experiência humana, sobrepondo-se a tais “normas de boa convivência”, possuirá uma inevitável face bifronte: se por um lado busca aplainar as condutas possíveis, coagindo a pessoa a agir deste e não daquele modo, por meio de sanções aplicáveis, por outro baseia-se numa perspectiva conservadora do que deveria ser a sociedade. O Direito transforma-se, com as codificações, no instrumento, por excelência, de conservação social para os fins do codificador (em geral, o Estado representado por seus legisladores). Sendo o fim declarado o bem comum, poderíamos todos dormir tranquilos; mas será mesmo o bem comum o que veremos ao acordar? Vivemos encapsulados em certa atmosfera de liberdade, sem jamais ter-nos perguntado quem foi que disse que “deve ser” dessa ou daquela forma nossa existência social.

É um tema espinhoso e talvez próprio de uma discussão interdisciplinar, abrangendo áreas como a Economia Política, Ciência Política e o próprio Direito Constitucional. Melhor deixar claro de pronto, não ignoro todas as considerações legais acerca da defesa dos princípios constitucionais que garantem a dignidade da pessoa humana, ou da autonomia da vontade, ou ainda da boa-fé como macroprincípio do direito civil. Esses princípios visariam dirimir, dentre muitos outros objetivos, o caráter conservacionista inerente a toda lei. Não é meu foco aqui, realmente. Pretendo, ao invés, apontar um incômodo acerca da perspectiva contratualista que ainda imiscui o pensamento jurídico no século XXI. Contratos são atos jurídicos que realizamos todos os dias, sem embargo; estamos tão acostumados de fato a esse termo, “contrato”, que talvez nem consigamos imaginar uma possibilidade de sociedade organizada sem esta ideia. Afinal, não é a ideia de uma Constituição a maior herança dos pensadores contratualistas?

No entanto, em “Assim Falava Zaratustra” (1884), Nietzsche provoca: “A sociedade humana é uma tentativa; eis o que eu ensino: uma longa investigação; mas procura o que mando. Uma tentativa, meus irmãos, e não um contrato.” [pg. 216, 217, ed. Saraiva]

Pensar a sociedade como uma tentativa não exigiria uma maior concentração moral do que pensá-la como um contrato?

Os princípios jurídicos costumam ter um fulcro moral mais ou menos visível. Mas estaria a moral visível ou invisível na contratualística jurídica? Pois há muito que ocorre no dia a dia que parece ser, ao menos para a grossa maioria dos cidadãos, moralmente permissível, lamentavelmente. E não me refiro às manchetes de jornal.

Não será hora de repensar a moral na experiência jurídica contemporânea? (eu mesmo respondo: sim, e na realidade estamos atrasados já).

A poesia vence o direito

Tenho o prazer de privar da companhia de pessoas que, como eu, não se dispõem a aceitar as incongruências da sociedade contemporânea como meros “ossos do ofício”. Não raro, e talvez justamente por isso, essas pessoas em geral me questionam quando digo que estudo Direito. Especialmente quando menciono ter tido uma formação em Artes, a incompreensão quase veste-se de indignação. “Como é possível alguém trair uma causa tão nobre como a carreira artística para sujar as mãos na lama desta sociedade? De todos os cursos, logo Direito?”, seus olhos parecem dizer. Eu posso compreender. Se fosse eu o ouvinte, provavelmente pensaria o mesmo.

Refletindo na reiteração deste fato, pensei em redigir este texto. Não é bem uma justificativa de minhas escolhas, mas antes um desenho inortodoxo, se assim preferirem.

Gostaria de traçar, em primeiro lugar, o perfil aquilino e enigmático de um poeta: Dante Alighieri. Muitos sabem que Dante escreveu o que talvez seja o maior poema de todos os tempos (A Divina Comédia). É esta a obra que lhe granjeou a glória dos séculos vindouros à sua morte; mas, deixe-me talvez gastar seu tempo, prezado leitor, caso já saiba do fato: Dante não foi apenas poeta, mas também um homem político, e foi precisamente sua vida política a causa imediata de seu famoso exílio. Na realidade, a primeira defesa eloquente da separação entre Igreja e Estado é advinda de Dante, em sua obra “Monarquia” (São Tomás de Aquino tratou do tema previamente, mas de forma pouco contumaz. Ainda assim, foi a base do raciocínio de Dante em seu tratado político).

Antes de ir ao que interessa, vamos apreciar a viagem. No Livro Primeiro, Dante abre seu tratado com um par de frases que merecem ser contempladas como se verdadeiras pinturas o fossem:

No homem, em quem a natureza superior imprimiu o amor da verdade, uma coisa parece ter a primazia: assim como o esforço dos avoengos o enriquece, também ele deseja trabalhar a fim de que, por seu turno, recebam os pósteros alguma riqueza. Anda muito longe do dever – que disso tenha consciência clara – aquele que, experto nas doutrinas políticas, não guarde qualquer cuidado de prestar o seu concurso à República; esse não é, com efeito, a “árvore que na margem da ribeira dá frutos sazonados”, mas antes um abismo funesto, que devora para jamais devolver.  Meditando, amiúde, estas ideias, no receio de que algum dia me pudesse ser imputada a ocultação do talento, disponho-me, então a servir ao bem comum, mais do que com brotos, com verdadeiros frutos, e a desvendar verdades ainda ignoradas.

Existem ecos aristotélicos e escolásticos aí, sem dúvida, mas há também um desejo sincero de ir além da ars gratia ars. E Dante não poupa esforços, chegando inclusive a traçar uma própria e – permita-me enunciar minha admiração – genial definição do que seria o Direito, no Livro Segundo, cap. V da obra citada:

O direito é uma proporção real e pessoal de homem para homem que, conservada, conserva a sociedade; corrompida, corrompe-a.

Tenho esta definição também na língua original, em latim, graças ao ilustre e generoso mestre Miguel Reale: “Jus est realis ac personalis hominis ad hominem proportio, quae servata servat societatem; corrupta, corrumpit.” Reale na realidade dedica um par de páginas de sua obra Lições Preliminares de Direito (1972) para tratar da definição de Direito de Dante Alighieri, demonstrando quão arguta foi a “intuição” do poeta; intuição porque o Direito enquanto ciência humana compreensiva só foi de fato se estruturar a partir de meados do século XIX (e há controvérsias que prefiro não entrar sobre sua cientificidade). O ponto é que, assim como Dante, Miguel Reale também anteviu algo peculiar e pouco burocrático no exercício e no pensar do Direito, como ele mesmo coloca no prefácio à primeira edição de sua obra já mencionada:

O que (…) não abandonei foi a compreensão da Introdução ao Estudo do Direito como uma composição artística, destinada a integrar em unidade os valores filosóficos, teóricos, sociológicos, históricos e técnicos do Direito, a fim de permitir ao estudante uma visão de conjunto, uma espécie de viagem ao redor do mundo do Direito, para informação e formação do futuro jurista.

Trata-se de uma perspectiva ou antes de um disegno, ouso dizer, na concepção renascentista mesmo, como a antevisão de um todo inacabado: o Direito é construção, mas não é apenas Direito. E para melhor demonstrar a complexidade do que é a experiência jurídica de fato, neste meu desenho inortodoxo, vou utilizar o diálogo de dois gigantes juristas, com o dizer de Paolo Barile ao prefaciar o livro de Piero Calamandrei: “Eles, os Juízes, Vistos por um Advogado”(1959; 1995). Tal obra de Calamandrei é um clássico da literatura jurídica, pela sensibilidade e mordacidade com que trata os muitos aspectos e dificuldades enfrentados pelos advogados em defesa de suas causas, seus embates com a estrutura Judiciária (obviamente inclusos aí os Juízes) e o dilema do que vem a ser Justiça de fato; no entanto, seu mérito não reside tanto nas farpas, mas na generosidade com que Calamandrei entendeu os papéis sociais deste enredo – em suas angústias, limites e possibilidades.

Assim diz Paolo Barile sobre Calamandrei e sua obra:

O primeiro capítulo tem como título a fé nos juízes, primeiro requisito dos advogados. É um requisito que também é uma obrigação, senão lhes faltaria a fé em conseguir um resultado justo (“para encontrar a justiça, é preciso ser-lhe fiel”); mas não basta ter razão, cumpre também encontrar “quem a entenda e a queira dar”, segundo um ditado toscano. (…) Então, a quem escarnecer do advogado que, com quarenta anos de profissão, não cessa de “acreditar na Justiça”, o Autor responderá que, se é impossível banir “a injustiça universal, que é a regra eterna de toda a vida”, é possível, porém, obtê-la concretamente: “a justiça existe, é preciso que exista, quero que exista. Vocês, juízes, têm de me ouvir.” Vontade e razão que lutam entre si: a primeira deve vencer.

Sinto que posso estar cansando o leitor com minhas linhas grossas e pouco elegantes. Permita-me poupá-lo; eis como Paolo Barile encerra sua introdução:

As mais belas páginas são aquelas sobre a “paixão do advogado”. Mais uma vez o agnóstico Calamandrei evoca a Montanha: “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça”. E de “desesperado amor pela justiça” Calamandrei falava, ao fazer a resenha, em “Il Ponte”, de março de 1956, do livro de um magistrado, Dante Troisi. Veja, leitor: (…) o prato que contém uma rosa é mais pesado do que o que contém um código: a poesia vence o direito.

Como Dante, Calamandrei era de Florença, e como vimos, escreveu para um Dante.

A poesia vence o direito: eis o que vejo no Direito.