Apontamentos sobre problemas no âmbito de direito humanos, dentro do ordenamento jurídico brasileiro.

Estes apontamentos terão o condão de servir como guia para minhas reflexões posteriores. É uma espécie de organização do espaço mental.

1º Gatilho: O número de assaltos com armas brancas (facas) no Rio de Janeiro, especificamente em pontos da Zona Sul e Centro, levou os moradores a manifestarem-se por mais segurança. A mídia não perde o rastilho da pólvora, alimentando a cultura do medo diariamente pelos noticiários e manchetes impressas. Algumas poucas vozes, nesse contexto, apontam a obscuridade dos argumentos, lembrando a falta de lamentação midiática pelas tragédias diárias que ocorrem fora do eixo Zona Sul-Barra-Centro (ou mesmo dentro, como foi no caso Amarildo).

2º Gatilho: Manifestações homofóbicas e misóginas ocorrem pela cidade do RJ e pelo País como se fossem fatos moralmente justificáveis. Atos ativistas em prol dos direitos da minoria (ou maioria oprimida) são ou vilipendiados e ridicularizados ou então completamente ignorados, tachados de insubsistentes, oportunistas e vazios. As vozes ofensivas mais cristalinas e audíveis nos chegam dos arautos da Direita conservadora, esses herdeiros de um Brasil onde a mulher era juridicamente tratada como coisa até virtualmente a Constituição de 1988. No entanto, suspeito que o problema é culturalmente maior do que uma perceptível facção política.

3º Gatilho: Recentemente uma manifestação que envolveu inúmeros professores em Estado do Sul do País foi violentamente rechaçada pelas forças policiais do mesmo Estado. Acusado e criticado pela truculência com a qual usou de seu braço armado, o Governador daquele Estado defendeu-se dizendo algo como “os professores queriam ver sangue”, dizendo-se também vítima de perseguição política. De forma semelhante, manifestações de professores no RJ também foram violentamente reprimidas e desconsideradas pelo então Governador do Estado. Inobstante, todos sabem da falência moral e estrutural do setor educacional no País. A falta de recursos e de renda desmotiva muitos jovens a seguirem a vocação professoral, aquela que deveria ser a mais nobre e admirada das profissões. Rechaçados em praça pública, os professores agonizam enquanto o dia corre para os demais cidadãos, moralmente ilesos ou assim se considerando. Há uma grande nuvem de ignorância no País.

Questões retóricas:

1 – Se falarmos de um Direito Humano, qual seria o seu objeto? O ser humano, notoriamente. Mas para qual fim? Para sua preservação e dignificação. Por quê preservação? Porque o ser humano constitui-se como parte de um todo social, o qual ele mesmo constrói no conjunto de seus atos e quereres, aí incluso suas ideias. Por quê dignificação? Porque é basilar do pensamento humanístico que informa os direitos humanos a percepção da dignidade da pessoa humana como princípio e fundamento de qualquer abordagem diante do mesmo. Seguindo a lição de Kant, o ser humano deve ser um fim em si mesmo; para tanto, quando se fala de direitos humanos busca-se preservar este caráter finalístico próprio da existência humana.

2 – O que constitui a humanidade? Quem são os seres humanos dentro de um Estado Democrático de Direito? Acaso existem seres humanos menos humanos do que outros? É claro que estas são provocações, afrontosas mesmo pela forma pela qual foram enunciadas. Lamentavelmente, porém, é sobre o último enunciado – não como pergunta, mas como assertiva – que a sociedade contemporânea, capitalista, parece se estruturar. É uma questão sociológica, mas também jurídica; é uma questão jurídica, mas também econômica; é uma questão econômica, mas também filosófica. É uma questão política, acima de tudo. Se o Direito é de fato um fenômeno social, humanístico, como penso que é, devemos lutar para que ele se faça pleno, para que seja o Direito que pensamos que deve ser. Porque no momento não o é (e ainda nunca o foi).

Idílio retórico:

“Os fracos querem as Leis, os poderosos lhas resistem; os ambiciosos, para granjear popularidade, promovem-nas; os príncipes, para igualar os poderosos com os débeis, protegem-nas.” Giambattista Vico, Princípios de uma Nova Ciência, dignidade 92.

Considerações preliminares.

O Direito no Brasil é estruturado sob um arcabouço conservador, oligárquico, patrimonialista e sexista. A Constituição de 1988 foi um grande avanço, decerto, como o foram leis como o Código de Defesa e Proteção do Consumidor e o Estatuto da Criança e do Adolescente, dentre outras notáveis exceções à verborragia jurídica conservadora que assola o ordenamento nacional. Não é suficiente a legislatura; é necessário a virtude executiva de pensar o que deve ser a lei que se aplica. É necessário viver o Direito que se deseja ter. Temos um novo Código Civil (2002) que suplantou o antigo Código, datado de 1916; ainda subsistem inúmeros problemas em seu bojo, contudo. Persistem as vinhas da ignorância.

As mulheres, os homossexuais, os transgêneros, os índios, os negros, os idosos, os jovens e crianças, famílias e cidadãos de baixa renda, a população presidiária, todos eles estão numa zona cinzenta quanto à sua dignidade moral e jurídica na sociedade brasileira.  A Lei lhes afirma valor, mas os auto-proclamados “homens de bem” acham desnecessário falar sobre o assunto. Não é fato atípico a falência no setor de Educação. Tampouco a falência no setor da Saúde. Estamos criando monstros e moralmente os legitimando. O sucateamento das instituições públicas leva apenas a um lugar: a falência de seu povo. E a falência de um povo é o fracasso da humanidade.

Um Retrato do Artista Quando Jovem

I

Em “Um Retrato do Artista Quando Jovem/ A Portrait Of The Artist As A Young Man” (1916), de James Joyce, acompanhamos o vicejamento interior do protagonista Stephen Dedalus, desde seu tenro ingresso na escola até sua juventude maior. Em sua frente, pululam os grandes temas da existência: a descoberta de si mesmo e a descoberta do outro, o despertar do sexo, o medo do medo e a solidão; a descoberta da vida, a descoberta da morte. O que guia o protagonista nestes meandros é sua própria inclinação artística – desde muito cedo percebemos em Stephen o amor à palavra, o encantamento com a musicalidade intrínseca, com a ornamentação de sentidos do vocabulário que se encontra, mais propriamente, na poesia. Não por acaso, Stephen cultivará paixão pela poesia, chegando a defender seus heróis (como Byron) mesmo em face da chacota e agressão alheias. A poesia enquanto musa, enquanto realidade, será sua Beatriz, seu Virgílio pessoal, mas também seu carrasco particular: pois se é pela Arte que Stephen encontra as respostas para seus anseios tão pessoais, somente pela Arte tais anseios lhe chegam, particularmente. A distância entre Stephen e os demais que lhe cercam é pristinamente traduzida por Joyce no fragmento de Shelley:

“Art thou pale for weariness

Of climbing heaven and gazing on the earth,

Wandering companionless?…”

O fragmento diz respeito à lua. Como pontua o autor: “He [Stephen] repeated to himself the lines of Shelley’s fragment. Its alteration of sad human ineffectualness with vast inhuman cycles of activity chilled him, and he forgot his own human and ineffectual grieving.”

II

“Um Retrato do Artista Quando Jovem”, contudo, não é um livro sobre solidão ou sofrimentos juvenis; é um livro sobre uma jornada existencial, melhor compreendida como um deslocamento: a descoberta de si mesmo, afinal, exige uma diferenciação em relação a tudo ao redor. Pode-se argumentar que apenas assumindo esta total individuação o sujeito poderia se afirmar como tal, através do contraponto da experiência humana sublimada na arte. Ora, não é por acaso que nos grandes mitos clássicos (no sentido da literatura clássica, os cânones) o protagonista raramente pertence, originalmente, àquele mundo onde se passará a jornada: os semideuses gregos não eram propriamente humanos, mas filhos de deuses, habitando a Terra. Orfeu (um semideus em alguns relatos) e Dante Alighieri estavam vivos quando desceram ao submundo (Hades e Inferno), sendo que Dante ainda visitou o Paraíso, mesmo sendo mortal. Ulisses passa a Odisséia querendo retornar ao lugar de onde pertence (Ítaca). No mito bíblico, Jesus nasce de uma mãe virgem, o que apontaria uma origem celestial…e assim por diante.

Não se pode dizer que todo mito ou história fundamentalmente deverá demonstrar este padrão, mas que apenas é um padrão possível de leitura. Tal abertura de análise traz benefícios diretos: a correlação estrutural entre tais mitos e histórias torna possível a troca livre de símbolos e imagens entre ambas, como num processo alquímico de analogia, análise e síntese, onde o material trabalhado no entanto não perde seu caráter identitário: se falamos de Stephen Dedalus, falamos de Stephen Dedalus; no entanto, se falamos de Stephen Dedalus, falamos também de mais alguma coisa, alguma coisa que se assemelhe ou possa ser deduzida do relato de Stephen Dedalus. Isto funciona de diversas vias, e não é mero acaso a inspiração da obra seguinte de Joyce, Ulysses (1922) ser a Odisséia de Homero. Logicamente, é um processo de estrutura narrativa e um mecanismo de estilo ao mesmo tempo, e mais evidente, requer certa percepção do leitor. Joyce constrói catedrais de significados e não faz concessões. Nesse sentido, a crescente hermeticidade de sua obra é o testemunho mais evidente de seu gênio. E assim é que Joyce traça uma rebuscada linha narrativa, desde seus ancestrais eleitos e diretos e se posiciona dentro do cânone da literatura ocidental.

III

A descoberta desse padrão de leitura narrativa – o chamado “monomito” – é atribuída ao próprio Joyce por Joseph Campbell, estudioso de mitologia e profundo leitor do escritor irlandês. A ideia desse “monomito”, que já apontei acima, foi por Campbell posteriormente desenvolvida como a “Jornada do Herói”, e sabemos que pode ser um viés um tanto quanto reducionista de abordagem da literatura como um todo. No entanto, concedemos que a ideia de jornada é muito pertinente para tratar da obra de Joyce.

Como sabemos, no Retrato do Artista Quando Jovem, esta jornada, no caso de Stephen Dedalus, será continuada na obra posterior de Joyce, Ulysses, onde teremos já dois protagonistas (Leopold Bloom seria o outro). Estruturalmente, no entanto, o Retrato do Artista Quando Jovem é mais familiar (convencional não seria a palavra adequada) ao leitor ordinário. Em primeiro lugar porque a jornada citada se descreve no arco de anos, onde podemos perceber o amadurecimento da própria linguagem do protagonista (note-se a diferença no prosa, de ritmo e estilo, entre o Capítulo I e o Capítulo III, por exemplo). Somos assim gentilmente convidados a nos envolver com este jovem poeta, conhecendo pouco a pouco a formação de suas angústias, anseios e tristezas; em segundo, porque ainda que Joyce magistralmente realize saltos e cortes temporais e espaciais de tirar o fôlego da leitura (quase cinematicamente, eu diria), é muito clara – ou ao menos é mais clara – a fronteira entre a objetividade e a subjetividade do protagonista em relação a Ulysses. Na obra de 1922, Joyce começa a esfumar e unir tais fluxos, com grande efeito, num processo que atingirá seu ápice, obviamente, em Finnegans Wake (1938). E claro, em Ulysses, famosamente temos a jornada dentro de um único dia; é uma leitura bastante intensa.

IV

Dissemos que James Joyce constrói catedrais de significados. Pois bem, para isso ele primeiro precisa reduzir ao solo aquelas estruturas antiquadas e que não lhe servirão, pois estas podem prejudicar a jornada em foco; em Finnegans Wake, é a própria linguagem que sofre o colapso, dobrando-se sobre si mesma. Em Ulysses, é o sujeito, que já não será um, mas fragmentar-se-á em vários, querentes de si e sintomaticamente celebrados nas figuras de Dedalus e Bloom; como Dedalus ali declamará: “Transubstanciação, consubstanciação, mas não sub-substanciação!”. E em Retrato do Artista, é a própria Irlanda, ou melhor, o mundo de Dedalus que fragmenta-se. As estruturas que até hoje são os alicerces da vida moderna esmoronam, uma a uma: a escola, a família, a identificação filial e fraterna, o ideal feminino, a religião (o Capítulo III é um assombro), a cidade…o que sobra é a arte, a poesia, e o que se vive por ela. O que assistimos nesta obra, portanto, é, retomando os termos usados, o vicejamento interior de um jovem poeta em face à progressiva fragmentação do mundo em que vive, num processo que na realidade é único e o mesmo. Não é exatamente um processo agradável de se viver, mas talvez seja necessário. Honrando seu ofício, Joyce faz deste processo uma aventura extremamente bela, terrível e poética.