Lições Preliminares de Direito – Miguel Reale (Resenha)

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Algumas palavras, hoje em dia, dado seu frequente mau uso – por ignorância, preguiça ou má-fé – perderam, por assim dizer, um pouco de sua “dignidade semântica”. É o caso do vocábulo “talento”, por exemplo, outrora frequentemente conjugado com “trabalho” ou mesmo “dom”, mas atualmente em voga de uso com “Big Brother” e bizarrices irmãs. “Amizade” é outro caso de uma palavra cotidianamente deformada na vulgaridade de uma rede social qualquer. Enfim, a lista poderia continuar e continuar; ela é certamente maior que o espaço.

Contudo, restam ainda umas poucas e parcas palavras que lograram escapar dessa “desvalorização semântica”. O termo “clássico”, penso eu, ainda é uma delas. Talvez por remeter a algo “antigo”, e, por isso, desinteressante atualmente, o fato é que o vocábulo “clássico” mantém um uso que permanece correspondente com seu valor semântico; afinal, quando utilizamos “clássico”, e aqui me refiro especificamente ao adjetivar algo, frequentemente queremos dizer que “aquilo que é clássico o é, em geral, por ser de relevância e influência cultural perenes, ou então por ser uma obra de maturidade, ponderação e profundidade ímpares entre seus próprios pares”.

Pois bem, tudo isso para dizer que, em todas as acepções do vocábulo – inclusive nas mais modernas – “Lições Preliminares de Direito”, do insigne MIGUEL REALE, é uma obra “clássica” de propedêutica jurídica (introdução ao estudo do Direito). Nisto, não sou eu apenas quem digo; faço eco aos melhores, em verdade. E também, por favor, que não se entenda de minha parte declarar que não existam outras obras “clássicas” sobre o tema; é claro que existem. A memória de pronto cita o classicamente idem “Introdução ao Estudo do Direito”, do mestre PAULO DOURADO DE GUSMÃO. No entanto, a obra de REALE distingue-se pelo virtuosismo cultural do autor, capaz de citar a obra política de DANTE ALIGHIERI sem maiores embaraços. Em sua prosa, REALE não chega exatamente aos píndaros linguísticos de um PONTES DE MIRANDA (responsável pelo cunho de termos como “supedâneo fático”, para citar apenas um), mas também não é desprovido de certa idiossincrasia no quesito. Altamente recomendável ao estudante, embora desde já que fique o mesmo avisado: é um tomo de leitura exigente.

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